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A Polícia Federal fez uma grande operação em postos de combustíveis na última sexta-feira (27), em parceria com a ANP (Agência Nacional do Petróleo) e a Secretaria Nacional do Consumidor. A ação aconteceu em 11 estados e no Distrito Federal, para combater irregularidades nos preços do combustível.
Em entrevista ao Jornal da Record News, a advogada do consumidor Renata Gouveia Zakka fala que os consumidores podem desconfiar do aumento dos preços e denunciar, mas quem vai verificar se esse valor é real ou abusivo são os órgãos do Ministério Público e do Petróleo.
Segundo ela, o consumidor pode fazer essa denúncia no próprio site do Ministério Público, no site da ANP ou na plataforma do governo destinada ao consumidor. “Se for comprovada a fraude, o consumidor pode ser ressarcido”, afirma a especialista.
Renata explica que os postos que apresentarem irregularidades podem ser interditados, mas geralmente a punição é uma multa. Os proprietários são multados e, em alguns casos, devem devolver o valor cobrado indevidamente ao consumidor.
Fonte: noticias.r7
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