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RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA
De: COMPRADOR
Para: VENDEDOR
NESTA
No dia (....), foi assinado contrato de compra e venda entre COMPRADOR e VENDEDOR, envolvendo o seguinte bem (.................) (Descrever o bem), cujo valor total foi dividido em (...............) (Nº de parcelas) parcelas de R$ (.........) (Valor Expresso).
No entanto, em virtude de problemas financeiros, o COMPRADOR não tem como continuar a pagar as parcelas acertadas, decidindo pela rescisão do contrato de Compra e Venda.
Cumpre ressaltar que até o momento da rescisão do contrato, o COMPRADOR pagou (........) (Nº de parcelas) parcelas, totalizando R$ (...........) (Valor Expresso).
Por decorrência da rescisão do contrato, o COMPRADOR devolverá o bem objeto do contrato, e exige que o VENDEDOR promova a devolução do valor das parcelas pagas até este momento, baseado no que prevê a lei nº 8.078/901.
Em razão disso, venho por meio desta exigir a devolução, pelo VENDEDOR, da quantia paga das parcelas vencidas, no prazo de (.....) dias, vez que o contrato está desde já rescindido, estando o COMPRADOR promovendo o retorno do bem ao VENDEDOR. Caso este pedido não seja atendido, o COMPRADOR buscará as medidas judiciais necessárias para resguardar seu direito.
Sem mais
Assino a presente
(Local, data e ano)
(Nome e assinatura do COMPRADOR)
Nota:
1. Art. 53, da Lei nº 8.078/90.
Considerando o apagão energético que impactou a Europa no final de abril de 2025, mesmo estando no Brasil, um pequeno empresário pode extrair lições valiosas para fortalecer seu negócio contra eventos inesperados. Aqui estão alguns conselhos práticos:
Foco na Resiliência Operacional:
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Quando se trata de ESG (Ambiental, Social e Governança), há uma vasta gama de temas importantes que as empresas podem e devem abordar. A relevância de cada tema pode variar dependendo do setor, da localização geográfica e das partes interessadas da empresa. No entanto, aqui estão alguns dos principais temas que podem ser abordados em cada pilar do ESG, mesmo sendo sua empresa muito pequena:
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