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SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE CONTRATO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
De: CONTRATANTE
Para: CONTRATADO
NESTA
Prezado Senhor CONTRATADO:
No dia (....), foi assinado o contrato de Assistência Médica entre CONTRATANTE e CONTRATADO, do tipo (descrever a modalidade ou categoria de plano de saúde acertada entre as partes). Porém, desde este dia, eu, CONTRATANTE, não recebi a cópia do contrato, tal como havia sido anteriormente previsto no instrumento.
Em razão disso, o CONTRATANTE vem por meio deste solicitar a entrega da cópia do contrato no prazo de (......) dias. Em não sendo cumprido este prazo, o CONTRATANTE desde já afirma que ajuizará as medidas judiciais pertinentes ao caso, vez que se encontra amparado nos arts. 6º, III e 46, da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).
Sem mais
Assino a presente
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(Local data e ano).
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(Nome e assinatura do CONTRATANTE)
Para facilitar, vamos tratar em duas partes práticas: o acesso ao sistema oficial e o funcionamento lógico do cálculo de imposto sobre a venda de imóveis.
A temporada do Imposto de Renda 2026 (ano-calendário 2025) traz mudanças estruturais significativas, especialmente no que diz respeito à justiça fiscal e ao monitoramento digital. Abaixo, apresento um guia didático com as principais diretrizes, fundamentado em normas oficiais. 1. O que esperar do IR 2026: A Grande Reforma
Uma Holding Rural é, em essência, uma empresa (CNPJ) criada para ser a "dona" das terras e ativos de uma família ou grupo, em vez de esses bens ficarem no nome das pessoas físicas.
Em 2026, com o avanço da Reforma Tributária, essa estrutura tornou-se ainda mais estratégica, mas exige um cálculo preciso para não se tornar.. (continue lendo)
A Lei Complementar nº 224, sancionada em 27 de janeiro de 2025, é um marco importante na legislação brasileira, pois institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias.
O objetivo central dessa lei não é alterar o quanto se paga de imposto, mas s.. (continue lendo)
A tributação para o e-commerce no Brasil atravessa um momento de transição histórica. Em 2026, iniciamos a coexistência do sistema tradicional (ICMS/DIFAL) com o novo modelo da Reforma Tributária (IBS/CBS).
Vender para outros estados exige que o lojista entenda, principalmente, o ICMS (Imposto sobre Circulação de.. (continue lendo)
As IFRS representam a "língua universal" dos negócios. No Brasil, essa jornada começou de forma robusta em 2007, e 2026 traz um novo capítulo importante, especialmente focado em sustentabilidade.
1. O que é e para que serve?
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Fim do Labirinto Burocrático ou Apenas um Novo Guia?
Abrir uma empresa no Brasil historicamente exigia a paciência de um monge e o fôlego de um maratonista. Entre juntas comerciais, prefeituras e órgãos de licenciamento, o empreendedor se via preso em um ciclo interminável de.. (continue lendo)
16 Março - 2026
Mesmo com a guerra, o Irã continua exportando petróleo. Nova fase da guerra pode mudar essa realidade, e estrangular ainda mais o mercado
16 Março - 2026
A maioria das apostas converge para corte de 0,25 ponto percentual na taxa básica, atualmente em 15% ao ano. Consenso entre analistas aponta para um ciclo de redução menor, com a revisões para cima no fim de 2026
16 Março - 2026
A entrevista coletiva será realizada, às 10h, no auditório do Ministério da Fazenda e transmitida pelo YouTube.
16 Março - 2026
Mercado financeiro caos, pregão bolsa de valores, crise econômica, trader estressado, queda das bolsas.
Sempre conectada às mudanças do mercado, nossa empresa saiu na frente outra vez.
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