Os estoques são bens adquiridos ou produzidos pela empresa com o objetivo de venda ou utilização própria no curso normal de suas atividades. Para a maioria das empresas comerciais e industriais, os estoques representam um dos ativos mais expressivos do Ativo Circulante, necessitando, portanto, de uma gestão eficiente para sua correta determinação, não só por ocasião do encerramento do balanço contábil anual, mas durante todo o transcorrer do exercício social, sendo essencial para a apuração adequada do lucro líquido do exercício, para o suporte das exigências legais societárias e fiscais e, para atender às exigências de auditorias internas e externas.

Os estoques estão intimamente ligados às principais áreas de operações e envolvem problemas de administração, controle, contabilização e principalmente de avaliação. Assim, devem ser analisados com atenção especial, pelos responsáveis pela contabilidade geral.

Determinação do custo dos estoques

A determinação do custo dos estoques envolve tanto a teoria quanto a prática do cálculo do custo. O custeio dos estoques apresenta algumas questões importantes, muitas vezes complexas e, às vezes, altamente controversas, com referência à avaliação dos materiais consumidos na produção e ao valor do estoque remanescente a ser consumido em períodos futuros.

Entre os procedimentos mais importantes, que devem ser revistos na determinação dos estoques, no processo normal de encerramento do balanço anual, são os seguintes:

→ Rever o momento da contabilização de compras de itens do estoque, assim como o das vendas a terceiros. Na determinação dos itens que integram ou não a conta de estoques, o importante não é sua posse física, mas o direito de sua propriedade. Esse enfoque pressupõe que todas as transações (que compreendem a aquisição, o recebimento e a estocagem interna ou externamente) devem ser processadas dentro do período;

→ Rever, por meio dos registros permanentes de todos os estoques, se os custos de cada espécie de material em estoque são adequados e se existem fisicamente, excluindo os que estão fisicamente na empresa, mas que são de propriedade de terceiros, seja por terem sido recebidos em consignação, seja para beneficiamento ou armazenagem por qualquer outro motivo;

→ Rever os controles existentes dos itens que estão em transito (a caminho da empresa) na data do balanço, adquiridos pela empresa, quando sob condições de compra FOB;

→ Rever os controles existentes dos itens remetidos para terceiros em consignação, normalmente em poder de prováveis clientes ou outros consignatários, para armazenagem, beneficiamento, embarque, aprovação e possível venda posterior, mas cujos direitos de propriedade permanecem com a sociedade;

→ Rever os resultados dos inventários físicos realizados para contagem e inspeção de todos os estoques existentes, bem como a sua avaliação.Os riscos de variações significativos, nesse caso, são maiores quando a empresa não tem um sistema de inventário rotativo (cíclico), e, sim, apenas o inventário anual.

Avaliação de estoques

O princípio contábil derivado da prudência e do conservadorismo determina que a avaliação dos estoques deve ser feita pelo preço de custo ou mercado, dos dois, o menor. Mesmo obedecendo rigorosamente esse princípio contábil, diversos critérios de avaliação podem ser adotados, os quais, no entanto, conduzem a resultados diferentes.

Os critérios devem ser adotados segundo peculiaridades da empresa, seu grau de controle e de organização, permitindo aplicar o critério com economia de tempo e trabalho ou demonstrar seus resultados de forma que ela considera mais adequada ou mais representativa.

Afastando-se um pouco da questão da aceitabilidade dos diversos critérios por parte das autoridades fiscais, é importante observar que o critério de avaliação adotado deve ser uniforme no tempo, ou seja, uma vez feita a opção por um deles, este deve ser conservado período após período para que os resultados que vierem a ser apurados sejam comparativamente e uniformes.

Matéria-prima, mercadoria para revenda e material de consumo

Os artigos 305 e 307 do RIR/2018, aliados ao Parecer Normativo CST nº 6/1979, estabelecem que as mercadorias para revenda, as matérias-primas utilizadas na produção e os materiais de consumo próprio que se encontram no almoxarifado deverão ser avaliados por um dos três métodos à saber:

a) Avaliação pelo custo médio de aquisição:

É o método mais usado no Brasil e consiste em atribuir aos bens em estoque e, consequentemente, aos bens vendidos ou utilizados na produção um valor unitário obtido pela média dos respectivos custos de aquisição. Esse método é permitido somente para quem tem controle e registro permanente dos estoques.

b) Com base nos custos das aquisições mais recentes:

Esse método é obrigatório para quem não tem registro permanente com apuração mensal dos estoques. Terá de apurar os estoques no final do período com base em contagem física, cujas quantidades serão valorizadas aos preços das compras mais recentes (Primeiro que Entra, Primeiro que Sai – PEPS). Por esse método, as saídas do estoque são registradas pelos respectivos custos de aquisição, considerando-se em primeiro lugar as aquisições mais antigas, ficando o estoque final avaliado pelo custo dos itens adquiridos mais recentemente.

c) Método do preço de venda a varejo:

Esse método originou-se da necessidade de controle para empresas comerciais com um elevadíssimo número de itens de estoque à venda, como lojas de departamentos, supermercados, magazines etc. Trata-se de uma avaliação a valores de entrada pela média ponderada móvel, apesar de os controles serem a preços de venda.

Custo-padrão x custo real 

Custo padrão ou standard é o método de custeio por meio do qual o custo de cada produto é predeterminado antes da produção, com base nas especificações do produto, nos elementos de custo e nas condições previstas de produção. Assim, os estoques são apurados com base em custos unitários padrão, e os custos de produção reais são apurados e comparados com os padrões, registrando-se suas diferenças em contas de variação. Tal técnica tem por objetivo uma melhor análise das operações e possibilita a identificação de ineficiências e perdas, com base à tomada de medidas corretivas para períodos seguintes.

Contabilidade de custos integrada com a contabilidade

De acordo com a interpretação fiscal, o sistema de contabilidade de custos integrado e coordenado com o restante da escrituração é aquele apoiado em valores originados da escrituração contábil (matéria-prima, mão de obra direta e custos gerais de fabricação). Permite determinar ao fim de cada mês, o valor dos estoques de matérias-primas e outros materiais, produtos em elaboração e produtos acabados. Ele é apoiado em livros auxiliares, fichas, formulários contínuos ou mapas de apropriação ou rateio, tidos em boa guarda e de registros coincidentes com aqueles constantes da escrituração contábil. Permite, ainda, avaliar os estoques existentes na data de encerramento do período-base de apropriação de resultados segundo os custos efetivamente incorridos.

Registro permanente de estoques

O registro permanente de estoques é exigido pela legislação do Imposto de Renda como instrumento necessário ao controle para apuração mensal dos estoques, conforme dispõe o Parecer Normativo CST nº 6/1979. O registro permanente nada mais representa do que fichas de estoque mantidas para cada item, com seu movimento em quantidade, preço unitário e valor total.

Inventário físico

Um aspecto fundamental refere-se a uma correta determinação das quantidades físicas destes na data do balanço. A apuração quantitativa dos estoques depende da existência de controles analíticos adequados e mantidos em dia e agregados a um bom sistema de controles internos. Esses aspectos, logicamente, são importantes não só para fins contábeis, mas também para fins gerenciais.

Provisão para redução ao valor de mercado

Um dos itens importantes a serem revistos, especialmente durante o processo de encerramento anual é o da necessidade de contabilizar provisão para redução do estoque ao valor de mercado. Essa revisão implica desenvolver uma análise detalhada de todos os itens em estoque, principalmente de produtos acabados, e verificar se o seu custo não supera o valor de futura realização. Uma vez determinada a necessidade dessa provisão, efetua-se um lançamento contábil credor, de redução desse custo ao valor de mercado, em uma conta especial.

Provisão para perdas em estoque

Outro item importante é a necessidade de contabilizar provisão para possíveis perdas que não se relacionam com o item anterior. Quando nos estoques estiverem incluídos itens obsoletos, defeituosos, morosos e danificados, e provisão ao valor de mercado não for praticável, deve-se então, constituir a provisão para reconhecer essa perda. Os estoques obsoletos ou morosos devem ser avaliados por seu valor líquido realizável, o qual, em alguns casos, pode ser o valor estimado da venda para terceiros nas condições em que se encontram, ou venda como sucata. 

No caso de estoques obsoletos ou morosos, novamente torna-se bastante difícil, na prática, o cálculo da perda item a item, podendo-se efetuar alternativamente uma provisão baseada em um percentual adequado à finalidade e aplicado sobre o valor total em que tais estoques estão contabilizados.

balaminut | tbr | janeiro 2021