• Constituição Federal - CF/1988
• Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) - Decreto Lei nº 5.452/1943
• Código Civil - Lei nº 10.406/2002
• Código Penal - Decreto Lei nº 2.848/1940
• Código Tributário Nacional - Lei nº 1.572/1966
• Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015
• Código de Processo Civil - Lei nº 5.869/1973
• Código de Processo Penal - Lei nº 3.689/1941
30 Abril - 2026
Ao comentar os dados do Novo Caged, divulgados nesta quarta-feira (29), ministro do Trabalho e Emprego comentou que os juros altos interferem no ritmo do aumento de vagas
30 Abril - 2026
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30 Abril - 2026
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30 Abril - 2026
O destaque ficou com os produtos atrelados ao bitcoin (BTC), que concentraram US$ 932,5 milhões
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